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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS

NINJAS BURGER LTDA

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENT...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 44.400,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência16/05/2026 a 15/05/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP16/06/2026assinado em 15/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROSCNPJ 83.102.806/0001-18
Fornecedor
NINJAS BURGER LTDA42.067.557/0001-90

Objeto

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Equivalente a 12 meses
R$ 22.215,21 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 44.400,00
Valor homologado
R$ 44.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/04/2026
Nº de controle
83102806000118-1-000079/2026