COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CACOAL - COOPERCACOAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ 04.092.714/0001-28

Município

Cacoal/RO

Fornecedor

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE CACOAL - COOPERCACOAL08.436.366/0001-10

Objeto

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, E À RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 798.252,58 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660/2023, E À RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 0

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 798.252,58

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2026

Nº de controle

04092714000128-1-000102/2026