MARCOS RAFAEL GONCALVES UCHOAS ***.219.378-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIQUETECNPJ 47.563.325/0001-46

Município

Piquete/SP

Fornecedor

MARCOS RAFAEL GONCALVES UCHOAS ***.219.378-**42.827.448/0001-23

Objeto

PERMISSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DO ESPAÇO PARA LANCHONETE DO CAMPO DO ESTRELA.

Valor inicial

R$ 500,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PERMISSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DO ESPAÇO PARA LANCHONETE DO CAMPO DO ESTRELA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 500,00

Valor homologado

R$ 500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/09/2026

Nº de controle

47563325000146-1-000065/2026