Contrato público · MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS
Conferido com a compra
JGM CONSTRUTORA LTDA
EXECUÇÃO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
Valor publicado
R$ 1.522.320,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência15/06/2026 a 31/12/2027 · 19 meses
Publicado no PNCP15/06/2026assinado em 15/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ 95.990.180/0001-02
- Município
- Águas Frias/SC
- Fornecedor
- JGM CONSTRUTORA LTDA28.697.127/0001-20
Objeto
EXECUÇÃO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
- Equivalente a 12 meses
- R$ 985.864,15 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.522.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗EXECUÇÃO DE CASAS CONFORME PROGRAMA CASA CATARINA.
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 1.569.407,52
- Valor homologado
- R$ 1.522.320,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 20/04/2026
- Nº de controle
- 95990180000102-1-000092/2026