Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Contratação para aquisição de eletrodomésticos destinados a estruturação e ao adequado funcionamento das atividades desenvolvidas peça Secretaria Municipal de Governo.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 21.933,00
Vigência06/10/2026 a 04/01/2027
Publicado no PNCP07/10/2026assinado em 06/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12
Município
Porto Seguro/BA
Fornecedor
SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA05.383.424/0001-04

Objeto

Contratação para aquisição de eletrodomésticos destinados a estruturação e ao adequado funcionamento das atividades desenvolvidas peça Secretaria Municipal de Governo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.933,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Fornecimento de eletrodomésticos

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 42.323,00
Valor homologado
R$ 21.933,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/08/2026
Nº de controle
13635016000112-1-000432/2026