PAULIN BALTAZAR DOS REIS ***.168.126-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLARIACNPJ 18.338.202/0001-03

Município

Olaria/MG

Fornecedor

PAULIN BALTAZAR DOS REIS ***.168.126-**29.367.317/0001-42

Objeto

Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 230.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2025 e publicado no PNCP em 19/08/2025: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Ref

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 230.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2025

Nº de controle

18338202000103-1-000072/2025