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Contrato público · MUNICIPIO DE ATIBAIA

ROMME CONSTRUTORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IMPERIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 429.900,00
Vigência01/04/2026 a 30/06/2026
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ 45.279.635/0001-08
Município
Atibaia/SP
Fornecedor
ROMME CONSTRUTORA LTDA06.229.343/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IMPERIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 429.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IMPERIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 535.424,65
Valor homologado
R$ 429.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/12/2025
Nº de controle
45279635000108-1-001171/2025