ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ 12.877.385/0001-59

Município

Tapejara/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA19.446.372/0001-74

Objeto

Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente R.G.D.R, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000821-03.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 242/2024, documentação anexada ao Processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/04/2024 e publicado no PNCP em 19/04/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.500,00

Valor homologado

R$ 7.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/04/2024

Nº de controle

12877385000159-1-000068/2024