Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda00.662.315/0001-02

Objeto

Solicita a contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade oficial em jornais de grande circulação conforme especificações e justificativas da SC 255/2023 do Processo 6670/2023.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 104,50, valor homologado da compra): 95,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2023 e publicado no PNCP em 31/07/2023: 59 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicita a contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade oficial em jornais de grande circulação conforme especificações e justificativas da SC 255/2023 do Processo 6670/2023.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 104,50

Valor homologado

R$ 104,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2023

Nº de controle

50448935000103-1-000024/2023