DIVINO ALLANCASTER QUEIROZ SILVA ***.944.246-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEICNPJ 48.197.395/0001-90

Município

Santa Helena de Goiás/GO

Fornecedor

DIVINO ALLANCASTER QUEIROZ SILVA ***.944.246-**42.947.189/0001-74

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CULTURAL NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, FORMULACAO E EXECUCAO DA POLITICA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS. E PLANEJAMENTO, EXECUCAO, PRESTACAO DE CONTAS E TODO PROCESSO REFERENTE A LEI N. 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022. DISPENSA N. 238/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2024 e publicado no PNCP em 13/12/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA CULTURAL NO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLITICA CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DA LEI DE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA(PNAB), DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ A

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2024

Nº de controle

48197395000190-1-000047/2024