GORETE APARECIDA VARELA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ 82.939.430/0001-38

Município

Herval d'Oeste/SC

Fornecedor

GORETE APARECIDA VARELA DA SILVA***.019.219-**

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 422.312,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Herval d’Oeste (SC), para o atendimento ao Programa Naciona

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 433.978,50

Valor homologado

R$ 422.312,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

82939430000138-1-000037/2026