ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA36.234.436/0001-92

Objeto

na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.224/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL 20 MG/ML, 50 MG/ML E 200 MG/ML PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.140,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2024 e publicado no PNCP em 01/11/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.224/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CANABIDIOL 20 MG/ML, 50 MG/ML E 200 MG/ML PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 32.140,00

Valor homologado

R$ 32.140,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2024

Nº de controle

24513574000121-1-000488/2024