Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA

NOAL CALIL & CIA LTDA

fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 171.266,00

Vigência23/02/2026 a 18/12/2026

Publicado no PNCP03/03/2026assinado em 19/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
Município: Santa Maria/RS
Fornecedor: NOAL CALIL & CIA LTDA97.244.792/0001-81

Objeto

fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 171.266,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (02 ALUNOS), TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA (08 ALUNOS), TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (04 ALUNOS) – NOAL CALLIL E CIA LTDA. - ANO LETIVO 2026.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 171.266,00
Valor homologado: R$ 171.266,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 19/02/2026
Nº de controle: 88488366000100-1-000024/2026