ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO

Partes

Órgão contratante

PONTE NOVA CAMARA MUNICIPALCNPJ 21.087.648/0001-17

Município

Ponte Nova/MG

Fornecedor

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO08.202.383/0001-92

Objeto

Fornecimento de curso de redação para estudantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ponte Nova, de forma presencial, com carga horária de 52 horas

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/07/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o oferecimento de curso de redação destinado aos estudantes do Parlamento Jovem Da Câmara Municipal de Ponte Nova, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 11.188,00

Valor homologado

R$ 10.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/06/2026

Nº de controle

21087648000117-1-000037/2026