Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA

ACAO EDIFICACOES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "A CASA É SUA" - RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FPE ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.646.375,93
Vigência06/08/2025 a 06/08/2026
Publicado no PNCP05/08/2025assinado em 05/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVACNPJ 01.607.509/0001-60
Fornecedor
ACAO EDIFICACOES LTDA11.020.916/0001-20

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE VINTE UNIDADES HABITACIONAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL "A CASA É SUA" - RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FPE 5710/2024 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.652.217,59 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/08/2025 e publicado no PNCP em 05/08/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

OBRAS

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.652.217,59
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/06/2025
Nº de controle
01607509000160-1-000064/2025