ESPAÇO LUZ PROJETOS DECORATIVOS E SERVIÇOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELACNPJ 87.246.120/0001-51

Município

Estrela/RS

Fornecedor

ESPAÇO LUZ PROJETOS DECORATIVOS E SERVIÇOS LTDA51.158.479/0001-20

Objeto

Contratação de serviços de decoração, iluminação e ornamentação do município para a celebração da Páscoa - Dispensa Presencial nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 1873/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de decoração, iluminação e ornamentação do município para a celebração da Páscoa - Dispensa Presencial nº 16/2026 - Processo Administrativo nº 1873/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.000,00

Valor homologado

R$ 59.360,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

87246120000151-1-000053/2026