JORNAL OM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ 92.406.180/0001-24

Município

Ernestina/RS

Fornecedor

JORNAL OM LTDA04.596.111/0001-63

Objeto

Constitui objeto deste processo, a contratação de empresa para Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o Contratante de página por edição no tamanho mínimo de 20cm x 25,5 cm. Serviço de Publicações legais, notas, avisos e atos oficiais, sendo em edições semanais, pelo período de 12 meses.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/02/2024 e publicado no PNCP em 04/03/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto deste processo, a contratação de empresa para Veiculação em jornal (imprensa oficial) de circulação semanal, com espaço para o Contratante de página por edição no tamanho mínimo de 20cm x 25,5 cm. Serviço de Publicações legais, notas, avisos e atos oficiais, sendo em edições semanai

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.800,00

Valor homologado

R$ 19.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/02/2024

Nº de controle

92406180000124-1-000007/2024