ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOSCNPJ 09.164.716/0001-07

Município

Brejo dos Santos/PB

Fornecedor

ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - EPP01.024.323/0001-88

Objeto

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.972,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, RESTRITA AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS COND

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 462.453,79

Valor homologado

R$ 72.972,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

09164716000107-1-000046/2026