19.398.250 RODRIGO MOTTA DE ANDRADE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ 81.531.162/0001-58

Município

Forquilhinha/SC

Fornecedor

19.398.250 RODRIGO MOTTA DE ANDRADE19.398.250/0001-50

Objeto

O presente termo tem por objetivo a contratação de shows e atrações artísticas para compor a programação educativa e lúdica da Feira do Livro, a ser realizada de 14 a 18 de outubro de 2026, no Município de Forquilhinha/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente termo tem por objetivo a contratação de shows e atrações artísticas para compor a programação educativa e lúdica da Feira do Livro, a ser realizada de 14 a 18 de outubro de 2026, no Município de Forquilhinha/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 17.000,00

Valor homologado

R$ 17.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

81531162000158-1-000249/2026