CLEBER GONCALVES DE OLIVEIRA SERVICOS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETOCNPJ 44.446.904/0001-10

Município

Pereira Barreto/SP

Fornecedor

CLEBER GONCALVES DE OLIVEIRA SERVICOS EIRELI21.813.588/0001-72

Objeto

Concessão onerosa de uso do espaço público municipal para exploração comercial exclusiva do evento CARNAPRAIA 2026, mediante remuneração à Administração Pública:Organização e exploração comercial do evento CARNAPRAIA 2026, evento carnavalesco a ser realizado na Praia Municipal “Pôr do Sol”, no espaço denominado “Multieventos”, localizado no endereço Acesso Vereador Dourival da Silva Louzada S/Nº,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Realização CARNAPRAIA 2026

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 35.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

44446904000110-1-000001/2026