10 OHMS ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ 97.229.181/0001-64

Município

São Sepé/RS

Fornecedor

10 OHMS ENGENHARIA LTDA44.580.364/0001-63

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Energia Solar para a Prefeitura Municipal de São Sepé, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2024 e publicado no PNCP em 26/03/2024: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Energia Solar para a Prefeitura Municipal de São Sepé, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.400,00

Valor homologado

R$ 20.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2024

Nº de controle

97229181000164-1-000030/2024