59.948.248 LAYRA MARINA DA SILVA PEREIRA

Partes

Órgão contratante

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTTCNPJ 02.533.645/0001-15

Município

Arapiraca/AL

Fornecedor

59.948.248 LAYRA MARINA DA SILVA PEREIRA59.948.248/0001-21

Objeto

Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no fornecimento de materiais de expediente. Essa aquisição é essencial para assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, garantindo o abastecimento contínuo de materiais de expediente necessários à execução das rotinas operacionais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.162,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 77 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Aquisição, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no fornecimento de materiais de expediente. Essa aquisição é essencial para assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.755,20

Valor homologado

R$ 10.162,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/07/2026

Nº de controle

02533645000115-1-000014/2026