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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

J. C. FROTA

Locação de um Imóvel localizado na Rua Pedra Mar, nº 645-A, Bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Arlindo Pedro da Silva Junior.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.282.000,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência01/03/2026 a 01/03/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP26/03/2026assinado em 06/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ 04.312.674/0001-82
Município
Manaus/AM
Fornecedor
J. C. FROTA05.250.905/0001-33

Objeto

Locação de um Imóvel localizado na Rua Pedra Mar, nº 645-A, Bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, para funcionamento do CMEI Arlindo Pedro da Silva Junior.

Equivalente a 12 meses
R$ 656.489,87 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.282.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.282.000,00
Valor homologado
R$ 3.282.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/01/2026
Nº de controle
04312674000182-1-000001/2026