ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO ESMPRESARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ 86.754.348/0001-90

Município

Pouso Alegre/MG

Fornecedor

ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO ESMPRESARIAL LTDA44.102.941/0001-01

Objeto

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar - SRPC, do Ministério da Previdência Social, para a prestação dos serviços de 01 (uma) Pré-Auditoria, 01 (uma) Auditoria de Certificação e 02 (duas) Auditorias de Supervisão do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS

Equivalente a 12 meses

R$ 10.599,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.778,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de entidade certificadora no âmbito do pró-gestão RPPS para realização de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, visando à obtenção e a manutenção da certificação institucional pró-gestão RPPS - Nível III.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.235,00

Valor homologado

R$ 31.778,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

86754348000190-1-000034/2026