PONTOLUX LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARROS CASSALCNPJ 87.612.735/0001-54

Município

Barros Cassal/RS

Fornecedor

PONTOLUX LTDA12.694.195/0001-04

Objeto

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para locacao instalacao ambientacao fixacao iluminacao manutencao e posterior desmontagem e retirada das respectivas estruturas decorativas natalinas para a composicao do projeto referente ao natal 2026 compreendendo estruturas do tipo casal de Papai e Mamae Noel portico com bolas de Natal presepio e anjos com asas gig

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.570,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa para locacao instalacao ambientacao fixacao iluminacao manutencao e posterior desmontagem e retirada das respectivas estruturas decorativas natalinas para a composicao do projeto referente ao natal 2026 compreendendo estru

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.570,00

Valor homologado

R$ 41.570,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/09/2026

Nº de controle

87612735000154-1-000212/2026