Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA HELENA

J D AMORIM LTDA

Recuperação e adequação de estradas vicinais nas Regiões 01 e 02

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.485.305,67

Vigência12/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP15/05/2026assinado em 12/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA HELENACNPJ 06.226.583/0001-50
Município: Santa Helena/MA
Fornecedor: J D AMORIM LTDA15.987.234/0001-41

Objeto

Recuperação e adequação de estradas vicinais nas Regiões 01 e 02

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.348.455,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais nas regiões 1 - trecho 01 - MA 106 até pov. cafuz/estrada apaga fogo - trecho 02 - MA 106 até pov. apaga fogo - trecho 03 - pov. apaga fogo ao pov. macaco - trecho 04 - pov. queimadas ao pov/bom jardim/campo nov

Modalidade: Pregão eletrônico
Registro de preços: sim (ata de registro de preços)
Valor estimado: R$ 5.797.941,00
Valor homologado: R$ 4.348.455,70
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/09/2025
Nº de controle: 06226583000150-1-000067/2025

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Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
22/12/2025	J D AMORIM LTDAConferido com a compra	R$ 904.210,03	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.