ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04

Município

Franca/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI09.284.581/0001-05

Objeto

CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (OVOS IN NATURA) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 69.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (OVOS IN NATURA) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 69.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2026

Nº de controle

47970769000104-1-000449/2026