JANDIRA PEREIRA GOMES SOBRINHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

JANDIRA PEREIRA GOMES SOBRINHO***.917.375-**

Objeto

2.1. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Av. João Sahagun, S/N, Centro, Miguel Calmon-Ba, CEP 44.720-000, inscrito no Cadastro Imobiliário do Municipio, de propriedade da Sra. JANDIRA PEREIRA GOMES SOBRINHO, para funcionamento das atividades do CREAS, na sede do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/06/2024 e publicado no PNCP em 08/07/2024: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. JOÃO SAHAGUN, S/N PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CREAS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 8.000,00

Valor homologado

R$ 8.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2024

Nº de controle

13913363000160-1-000042/2024