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Contrato público · MUNICIPIO DE POMERODE

RM CONSTRUÇÃO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA "CASA CATARINA" DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.875.306,00
Vigência08/04/2026 a 06/08/2026
Publicado no PNCP28/04/2026assinado em 08/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE POMERODECNPJ 83.102.251/0001-04
Município
Pomerode/SC
Fornecedor
RM CONSTRUÇÃO LTDA46.695.850/0001-52

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA "CASA CATARINA" DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N.º 80/2025 DE 28/11/2025, PROCESSO SGPe-SCC 17208/2025, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇ

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.875.306,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, ATRAVÉS DE RECURSOS DO PROGRAMA "CASA CATARINA" DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N.º 80/2025 DE 28/11/20

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.917.674,46
Valor homologado
R$ 1.875.306,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/02/2026
Nº de controle
83102251000104-1-000053/2026