INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASCNPJ 01.612.516/0001-50

Município

São Joaquim de Bicas/MG

Fornecedor

INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA05.802.877/0001-10

Objeto

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP ( do qual o Município de São Joaquim de Bicas é consorciado), para o gerenciamento dos serviços laboratoriais de análises clínicas de urgência do Município de São Joaquim de Bicas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.733.389,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP ( do qual o Município de São Joaquim de Bicas é consorciado), para o gerenciamento dos serviços laboratoriais de análises clínicas de urgência do Município de São Joaquim

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.733.389,77

Valor homologado

R$ 1.733.389,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

01612516000150-1-000343/2026