GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ 91.551.762/0001-31

Município

Manoel Viana/RS

Fornecedor

GESTAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA.03.713.762/0001-23

Objeto

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos de assessoria consultoria e apoio administrativo especificamente na area de Compras Licitacoes e Contratos Administrativos incluindo a avaliacao sobre a implantacao e regulamentacao local da Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos n 14.133 2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos de assessoria consultoria e apoio administrativo especificamente na area de Compras Licitacoes e Contratos Administrativos incluindo a avaliacao sobre a implantacao e regulamentacao local da Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrat

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 33.800,00

Valor homologado

R$ 33.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/05/2026

Nº de controle

91551762000131-1-000145/2026