Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Conferido com a compra
MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA
Construção da nova EMEI Vovô Albino, Bairro Santa Vitória, neste Município.
Valor publicado
R$ 3.838.000,00
Vigência20/05/2026 a 19/05/2027
Publicado no PNCP16/06/2026assinado em 20/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ 95.440.517/0001-08
- Município
- Santa Cruz do Sul/RS
- Fornecedor
- MJ EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA25.138.093/0001-46
Objeto
Construção da nova EMEI Vovô Albino, Bairro Santa Vitória, neste Município.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.838.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Construção da nova EMEI Vovô Albino, Bairro Santa Vitória, neste Município.
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 3.956.726,44
- Valor homologado
- R$ 3.838.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/12/2025
- Nº de controle
- 95440517000108-1-000351/2025