ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSECNPJ 82.892.274/0001-05

Município

São José/SC

Fornecedor

ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE83.806.612/0001-01

Objeto

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CONFORME PLANO DE TRAB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 639.324,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/07/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA (INTELECTUAL E OUTRA DEFICIÊNCIA) E OU TRANSTOR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 639.324,00

Valor homologado

R$ 639.324,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

82892274000105-1-000015/2026