BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0001-64

Município

Teresina/PI

Fornecedor

BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA03.422.922/0001-85

Objeto

TERMO DE CONTRATO, EIS A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (SEMEC), É AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DE ENSINO E OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.603.672,29 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preços com vista a eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E INSTITUCIONAL, para o bom cumprimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 42.323.638,38

Valor homologado

R$ 21.603.672,29

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2025

Nº de controle

06554869000164-1-000068/2025