MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIACNPJ 01.613.338/0001-81

Município

Floresta do Araguaia/PA

Fornecedor

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA42.439.932/0001-85

Objeto

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para prestação de serviços técnico profissionais contínuos, compreendendo a elaboração de atos normativos, pareceres jurídicos em todas as áreas da administração municipal, suporte técnico aos Conselhos Municipais e representação judicial e administrativa, visando garantir a legalidade, a segurança jurídica e a efici

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.070.030,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, produtos de limpeza e higiene, entre outros itens típicos de mercado, destinados ao atendimento das rotinas administrativas, oper

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.533.227,60

Valor homologado

R$ 1.070.030,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/01/2026

Nº de controle

01613338000181-1-000001/2026