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Contrato público · MUNICIPIO DE ARAPONGAS

INSTITUTO AOCP

Contratação de pessoa jurídica para execução de capacitação voltada aos profissionais que atuam diretamente com a execução do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 95.499,90
Vigência24/08/2026 a 24/02/2027
Publicado no PNCP27/08/2026assinado em 24/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARAPONGASCNPJ 76.958.966/0001-06
Município
Arapongas/PR
Fornecedor
INSTITUTO AOCP12.667.012/0001-53

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para execução de capacitação voltada aos profissionais que atuam diretamente com a execução do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 95.499,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 27/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoa jurídica para execução de capacitação voltada aos profissionais que atuam diretamente com a execução do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 95.499,90
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/08/2026
Nº de controle
76958966000106-1-000351/2026