DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CICERO DANTASCNPJ 13.808.613/0001-00

Município

Cícero Dantas/BA

Fornecedor

DIAS SANTOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.33.029.915/0001-89

Objeto

Reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m², com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA referente à meta 01 do Plano de Trabalho aprovado pelo MIDR/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil / REC2907806-20230205-01 / Processo N° 59053.009912/2023-79.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 256.221,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/11/2024 e publicado no PNCP em 27/11/2025: 367 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 261.450,25

Valor homologado

R$ 256.221,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2024

Nº de controle

13808613000100-1-000071/2024