SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ 13.927.827/0001-97

Município

Simões Filho/BA

Fornecedor

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A,82.845.322/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de processos judiciais e administrativos, denominado “SAJ/Procuradorias”, incluindo licenças de uso, suporte técnico, integrações com sistemas do Judiciário, atualizações, implantação e treinamento, destinada à Procuradoria Fiscal e à Procuradoria Geral do Município de Simões Filho/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 297.868,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada de gestão de processos judiciais e administrativos, denominado “SAJ/Procuradorias”, incluindo licenças de uso, suporte técnico, integrações com sistemas do Judiciário, atualizações, implantação e treinamento, destinada à

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 297.868,46

Valor homologado

R$ 297.868,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

13927827000197-1-000114/2026