CENTRO CULTURAL MORGENSTERN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ 82.821.174/0001-80

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

CENTRO CULTURAL MORGENSTERN17.364.735/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CHAMAME

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.520,63 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA PALCO ABERTO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA SE APRESENTAREM NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, CONFORME AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.520,63

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

82821174000180-1-000088/2026