60.811.275 CARLOS ALEXANDRE ALVARENGA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60

Município

Macaé/RJ

Fornecedor

60.811.275 CARLOS ALEXANDRE ALVARENGA DE OLIVEIRA60.811.275/0001-37

Objeto

Selos de Autuação de Trânsito e de Certificação de Veículos de Transporte de Passageiros, com o objetivo de atender às regulamentações vigentes no Município de Macaé.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Selos de Autuação de Trânsito e de Certificação de Veículos de Transporte de Passageiros, visando atender às regulamentações vigentes no Município de Macaé, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.518,50

Valor homologado

R$ 9.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2025

Nº de controle

29115474000160-1-000184/2025