CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ 19.146.752/0001-93

Município

Ouro Preto/MG

Fornecedor

CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL00.856.424/0001-52

Objeto

contratação de OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA com abrangência estadual, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto – MG e seus dependentes legais, conforme rol de procedimentos previstos pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e em conformidade com a Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA com abrangência estadual, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto – MG e seus dependentes legais, conforme rol de procedimentos previstos pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar e em conformidade com a Lei nº

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2024

Nº de controle

19146752000193-1-000010/2024