Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

Casa de Repouso do Opa e da Oma Ltda 44.939.623/0001-08

Objeto

Contratação de compra de vaga para pessoa Idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II , interessado M. S. C. SOLICITAÇÃO 714/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.619,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte i

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 78.619,32

Valor homologado

R$ 78.619,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/02/2026

Nº de controle

83102285000107-1-000086/2026