LITORAL ENGENHARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHACNPJ 83.545.277/0001-27

Município

Barra Velha/SC

Fornecedor

LITORAL ENGENHARIA LTDA08.250.465/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/liberação do respectivo Alvará, conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais instrumentos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.945,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Legal da edificação existente da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC, incluindo o levantamento e representação da parte já construída e dos elementos necessários à aprovação junto ao Município, visando à obtenção/libera

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.945,69

Valor homologado

R$ 8.945,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

83545277000127-1-000013/2026