Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCA

J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

REVITLIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE CONTINENTAL

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 279.500,00
Vigência10/04/2026 a 23/08/2026
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 10/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04
Município
Franca/SP
Fornecedor
J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA68.917.939/0001-59

Objeto

REVITLIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE CONTINENTAL

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 4,9× a compra de origem (R$ 56.700,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 193 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em ensinar Costura Criativa (Monitor de Costura Criativa) conforme cumprimento da missão do Fundo Social de Solidariedade, de promover inclusão, capacitação e oportunidades de geração de renda para pessoas em situação de vulnerabili

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 58.500,00
Valor homologado
R$ 56.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/11/2025
Nº de controle
47970769000104-1-000521/2025