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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO

COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 55.235,42
Vigência01/01/2026 a 28/02/2026
Publicado no PNCP19/12/2025assinado em 18/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO NEGRINHOCNPJ 83.102.756/0001-79
Município
Rio Negrinho/SC

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.791,67 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 55.235,42
Valor homologado
R$ 50.791,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/11/2025
Nº de controle
83102756000179-1-000152/2025