LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ 03.073.673/0001-60

Município

Bonito/MS

Fornecedor

LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**47.565.677/0001-30

Objeto

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultura

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.987,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2026 e publicado no PNCP em 01/06/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.750,00

Valor homologado

R$ 2.987,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

03073673000160-1-000041/2026