FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS32.190.092/0001-06

Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, distribuídas através do processo seletivo previsto no Edital n.º 015/2026, que visa fomentar o desenvolvimento sócio educacional do Município, com início de execução previsto para o segundo semestre letivo

Equivalente a 12 meses

R$ 3.383.484,62 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 27.067.876,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da instituição de ensino superior Fundação Educacional Serra dos Órgãos (UNIFESO) referente ao programa passaporte universitário

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 27.067.876,92

Valor homologado

R$ 27.067.876,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

29131075000193-1-000390/2026