DORACI ANUNCIADA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 31.055.800/0001-33

Município

Vertente do Lério/PE

Fornecedor

DORACI ANUNCIADA DE OLIVEIRA***.440.964-**

Objeto

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais ou de suas organizações familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Referente aos itens 03 e 08 da planilha estimativa anexo I do edital.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais ou de suas organizações familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2025

Nº de controle

31055800000133-1-000004/2025