MOANÊ CREPERIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE INDAIALCNPJ 83.102.798/0001-00

Município

Indaial/SC

Fornecedor

MOANÊ CREPERIA LTDA13.855.865/0001-81

Objeto

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.552,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 9.000,00

Valor homologado

R$ 10.552,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/02/2026

Nº de controle

83102798000100-1-000015/2026