COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87.612.537/0001-90

Município

Passo Fundo/RS

Fornecedor

COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO92.802.784/0001-90

Objeto

Concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Paissandú, Bairro Petrópolis, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 27.1

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 52 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de uso gratuito, pelo CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, das áreas públicas situadas na Rua Paissandú, Bairro Petrópolis, no Município de Passo Fundo/RS, destinadas exclusivamente à implantação, operação e manutenção da Elevatória de Esgoto Bruto – EEB 27.1

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

87612537000190-1-000176/2026